Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002509-50.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 74.439,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO SALVADOR CARLOTTO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUIDO ERTEL

OAB/RS 048489·CPF·Representa: Autor

RUY GARCIA DA SILVA

OAB/RS 098802·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:05

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

26/02/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/02/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 19:24

Todas as movimentações(120)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:05

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

26/02/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/02/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 19:24

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legal

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02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 19:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031301-22.2022.4.04.9388/TRF (JOAO SALVADOR CARLOTTO)

28/12/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/01/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/01/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5152654-52.2022.4.04.9445/TRF (GUIDO & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 15:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093301 processada no TRF4 com o no. 50313012220224049388/TRF (JOAO SALVADOR CARLOTTO)

30/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710093301 processada no TRF4 com o no. 51526545220224049445/TRF (GUIDO & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710093301

24/11/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/11/2022, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/11/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/11/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710093301

07/11/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:20

Decisão interlocutória

11/10/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/09/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/07/2022, 16:57

Determinada a intimação

06/07/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 16:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50025095020194047129

13/06/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SALVADOR CARLOTTO (AUTOR) ADVOGADO: RUY GARCIA DA SILVA (OAB RS098802) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002509-50.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

06/11/2020, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/11/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/11/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/11/2020, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/10/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/10/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2020, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 16:57

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2020, 16:57

Juntado(a)

12/08/2020, 17:33

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

20/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 45

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/06/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/06/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

02/06/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 12:16

Determinada a intimação

01/06/2020, 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/02/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/12/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/12/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/12/2019, 01:12

Juntada de Petição

02/12/2019, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

07/11/2019, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/10/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/09/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

05/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/08/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/08/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/08/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/07/2019, 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 14:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/07/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2019, 14:01

Juntado(a)

23/07/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 11:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 09:52

DESPACHO

•12/08/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 16:57

SENTENÇA

•22/09/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 14:09