Procedimento Comum Cível 5041878-70.2021.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5041878-70.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50418787020214047100

13/09/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: LYGIA DANIELA MELO CARRASCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA (OAB rs087183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041878-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: LYGIA DANIELA MELO CARRASCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA (OAB rs087183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041878-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

30/11/2021, 07:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:52

SENTENÇA

•21/09/2021, 20:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50418787020214047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

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