Procedimento Comum Cível 5000505-31.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 161.375,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:11

Decisão interlocutória

25/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/02/2024, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:13

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:11

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:21

25/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/03/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/03/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/02/2024, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 16:31

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

01/02/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/01/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50005053120184047111

27/11/2023, 09:49

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c062779 - RINALDO PENTEADO DA SILVA)

07/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - (C084818 - RENATO MILER SEGALA para c109537 - DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORRÊA DE SOUZA)

04/02/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAINO DARCI SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: RINALDO PENTEADO DA SILVA APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000505-31.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 388) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAINO DARCI SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000505-31.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAINO DARCI SCHULZ (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000505-31.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 583) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084496 - ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO)

14/02/2022, 11:38

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

12/02/2020, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

12/02/2020, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/01/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

15/01/2020, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/01/2020, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

19/12/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/11/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/11/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2019, 14:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/11/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/11/2019, 14:58

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2019, 17:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 806,87 em 11/07/2019

16/07/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

10/06/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2019, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

30/05/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

30/04/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/04/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

29/04/2019, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 12:20

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

26/04/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/03/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/02/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 16:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2019, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/01/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/12/2018, 13:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/12/2018, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2018, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

16/10/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/10/2018, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 13:38

Juntada de Petição

28/09/2018, 15:16

Juntada de Petição

26/09/2018, 16:58

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (SC011985 - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA)

26/09/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/09/2018, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/09/2018, 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

03/09/2018, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/09/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/08/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2018, 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2018, 16:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

07/08/2018, 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LOURDES CAXIAS DO SUL - EXCLUÍDA

07/08/2018, 16:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/07/2018, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2018, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/05/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/03/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2018, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2018, 10:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/02/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2018, 15:01

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 16:31

SENTENÇA

•20/11/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2019, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 11:13

OUTROS

•29/10/2018, 11:07

OUTROS

•11/09/2018, 20:18

OUTROS

•11/09/2018, 20:18

OUTROS

•11/09/2018, 20:18

OUTROS

•11/09/2018, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2018, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 17:19