Produção Antecipada da Prova 5009976-41.2017.4.04.7100 - TRF4

Produção Antecipada da Prova 5009976-41.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 17:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50099764120174047100

05/10/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDICOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR (REQUERENTE) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS NUNES JUNG (OAB RS086292) ADVOGADO: JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (REQUERIDO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009976-41.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 561) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDICOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (REQUERIDO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009976-41.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

11/12/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/12/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/12/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/12/2020, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/12/2020, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/11/2020, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/11/2020, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2020, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2020, 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/11/2020, 14:51

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50099764120174047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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