Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040764-77.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 248.448,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

HELENA FLORES DE VARGAS

CPF

Autor

CLEBER VARGAS CAVALHEIRO

CPF

Autor

ANGELA VARGAS BAUER

CPF

Autor

ANDREIA VARGAS BAUER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS 068833·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado

24/07/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 241, 240 e 242

23/07/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

23/07/2025, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

22/07/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

22/07/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

22/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 231

21/07/2025, 02:33

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 15:14

Todas as movimentações(251)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado

24/07/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 241, 240 e 242

23/07/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

23/07/2025, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:53

22/07/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

22/07/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241, 242

22/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 231

21/07/2025, 02:33

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220, 221, 223, 222 e 231

18/07/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

18/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 231

18/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 231

17/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

17/07/2025, 10:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15849990-1

17/07/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 226

03/07/2025, 15:07

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223

27/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223

26/06/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5065026-20.2025.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/06/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/06/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710041440 processada no TRF4 com o no. 50650262020254049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2025, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710041440

29/05/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203

27/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203

26/05/2025, 02:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 202, 201 e 203

25/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

25/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

25/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

25/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

25/05/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

25/05/2025, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

25/05/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203

22/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025, 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710041440

22/05/2025, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113579720244040000/TRF

11/03/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113579720244040000/TRF

25/02/2025, 16:02

Decisão interlocutória

12/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/02/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

10/02/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/02/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

10/02/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 187, 186 e 188

10/02/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50322747420234040000/TRF

27/01/2025, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322747420234040000/TRF

14/01/2025, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/11/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/11/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/11/2024, 00:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 173, 175 e 176

07/11/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/10/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

24/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 166

07/10/2024, 14:07

Juntada de Petição

07/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 159, 158 e 160

03/10/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/10/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/10/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/10/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/10/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013343-52.2024.4.04.9388/TRF (CLEBER VARGAS CAVALHEIRO)

24/09/2024, 15:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013342-67.2024.4.04.9388/TRF (ANGELA VARGAS BAUER)

24/09/2024, 15:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013341-82.2024.4.04.9388/TRF (ANDREIA VARGAS BAUER)

24/09/2024, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/09/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 143, 145 e 146

04/09/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/09/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/09/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/09/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5095577-17.2024.4.04.9445/TRF (CLEBER VARGAS CAVALHEIRO)

27/08/2024, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2024, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710053180 processada no TRF4 com o no. 50955771720244049445/TRF (CLEBER VARGAS CAVALHEIRO)

27/07/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710053180

24/07/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/07/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/07/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129 e 128

01/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2024, 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710053180

27/06/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2024, 12:38

Decisão interlocutória

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/06/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118, 117 e 119

24/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 116, 117, 118 e 119

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5044688-59.2024.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5044686-89.2024.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5044687-74.2024.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/04/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/04/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 19:11

Decisão interlocutória

17/04/2024, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113579720244040000/TRF

16/04/2024, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 86 Número: 50113579720244040000/TRF

11/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/04/2024, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50133435220244049388/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50446868920244049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50446877420244049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50446885920244049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50133418220244049388/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50133426720244049388/TRF (ANGELA VARGAS BAUER)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50133426720244049388/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50133435220244049388/TRF (CLEBER VARGAS CAVALHEIRO)

31/03/2024, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710008470 processada no TRF4 com o no. 50133418220244049388/TRF (ANDREIA VARGAS BAUER)

31/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2024, 23:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710008470

29/03/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/03/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:26

Decisão interlocutória

26/03/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/02/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 78, 77 e 79

19/02/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710008470

08/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/02/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 69 e 72

11/10/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50322747420234040000/TRF

14/09/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/09/2023, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50322747420234040000/TRF

14/09/2023, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

21/07/2023, 12:07

Juntada de Petição

20/07/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 56 e 55

20/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:18

Decisão interlocutória

16/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 46 e 49

12/06/2023, 12:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 414,08 em 31/5/2023 Número de referência: 1054882

03/06/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:14

Decisão interlocutória

09/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 39 e 38

03/05/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/03/2023, 10:39

Decisão interlocutória

27/03/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/03/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 12:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50407647720134047100

16/02/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: HELENA FLORES DE VARGAS (Sucessão) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040764-77.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 598) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

23/09/2014, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/09/2014, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

05/09/2014, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2014, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/09/2014, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/08/2014, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/07/2014, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2014, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/07/2014, 17:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/07/2014, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

09/01/2014, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2013, 22:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/12/2013, 15:12

Juntada de Petição

29/11/2013, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2013, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/11/2013, 16:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/10/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2013, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2013, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/10/2013, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2013, 16:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2013, 00:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2013, 11:28

Juntada de Petição

15/08/2013, 15:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/08/2013, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:26

IMPUGNAÇÃO

•14/09/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:10

SENTENÇA

•22/07/2014, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2013, 00:30