Agravo em Recurso Especial 5000895-22.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271413/2024

10/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 271413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:03

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

05/04/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 14:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/01/2024, 20:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2024, 17:50

Decisão

•23/01/2024, 16:31

Certidão

•23/01/2024, 16:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 16:31

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•23/01/2024, 16:31

Acórdão

•23/01/2024, 16:31

Decisão

•23/01/2024, 16:31

Acórdão

•23/01/2024, 16:31

Certidão

•23/01/2024, 16:31

Certidão

•23/01/2024, 16:30

Sentença

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•23/01/2024, 16:30

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/01/2024, 16:30

Sentença

•23/01/2024, 16:30

Acórdão

•23/01/2024, 16:30

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2024, 17:50

Decisão

•23/01/2024, 16:31

Certidão

•23/01/2024, 16:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 16:31

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•23/01/2024, 16:31

Acórdão

•23/01/2024, 16:31

Decisão

•23/01/2024, 16:31

Acórdão

•23/01/2024, 16:31

Certidão

•23/01/2024, 16:31

Certidão

•23/01/2024, 16:30

Sentença

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•23/01/2024, 16:30

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/01/2024, 16:30

Sentença

•23/01/2024, 16:30

Acórdão

•23/01/2024, 16:30

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/01/2024, 16:30

Acórdão

•23/01/2024, 16:30

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/01/2024, 16:30

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/01/2024, 16:30

Sentença

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•23/01/2024, 16:30