Execução Fiscal 5013986-77.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.504,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARIA ELISA DIEDRICH KUHL

CPF

Reu

AFONSO ILDO DIEDRICH

CPF

Reu

AOM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/09/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/09/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:26

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/06/2023, 13:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/06/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/06/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2023, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 65

03/06/2023, 15:16

Decisão interlocutória

29/05/2023, 16:48

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/09/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/09/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2023, 10:39

10/09/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 15:26

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/06/2023, 13:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/06/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/06/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/06/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2023, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 65

03/06/2023, 15:16

Decisão interlocutória

29/05/2023, 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

29/05/2023, 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

29/05/2023, 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

29/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 15:28

Juntada de Petição

29/05/2023, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

28/04/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

28/04/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2023, 11:12

Decisão interlocutória

01/04/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/02/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

30/01/2023, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

20/01/2023, 15:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:28

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

02/12/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022, 11:55

Decisão interlocutória

22/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AOM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA)

22/08/2022, 12:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCSFSUA02

22/08/2022, 12:52

Remetidos os Autos - SCSFSUA02 -> SCFLPCECON

18/08/2022, 15:49

Decisão interlocutória

18/08/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:23

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:39

Intimação por Edital

26/04/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 608080567321.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AOM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 720008292653 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª Unidade de Atendimento Avançada de São Francisco do Sul, da Subseção Judiciária de Joinville (SC) o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): AOM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, CNPJ: 10977110000161. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060169522171. Valor: R$ 2.504,00 em 02/08/2021. Chave do Processo: 608080567321. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, na Rua Barão do Rio Branco, n. 377, 2º piso - São Francisco Shopping - Bairro: centro, São Francisco do Sul/SC, fone (47) 3451-3604. Dado e passado nesta Cidade em 24/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013986-77.2021.4.04.7201/SC

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

20/04/2022, 15:17

Expedição de Edital

01/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2022, 12:22

Decisão interlocutória

22/02/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 14:23

Juntado(a)

10/12/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 18:43

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2021, 14:22

Determinada a citação

04/08/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI05S para SCSFSUA02S)

03/08/2021, 12:13

Decisão interlocutória

02/08/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 23:15

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 23:15