Execução Fiscal 5025704-11.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 69.550,37

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSEC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSEC LTDA - EPP)

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

07/07/2022, 15:23

Despacho

07/07/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:02

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 18:58

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legal

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26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSEC LTDA - EPP)

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

07/07/2022, 15:23

Despacho

07/07/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 545815319520. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSEC LTDA - EPP EDITAL Nº 720008494663 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: ASSEC LTDA - EPP, CPF/CNPJ 95792065000123. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0004621888804 e 0004621888706 Valor do débito: R$ 69.550,37 Chave do Processo: 545815319520 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025704-11.2020.4.04.7200/SC

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

20/04/2022, 15:35

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/03/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

28/01/2022, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/01/2022, 18:12

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:38

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:10

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

08/02/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/02/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2021, 22:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2021, 16:07

Determinada a citação

02/12/2020, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:33

Distribuído por dependência - Número: 50168734720154047200/SC

16/11/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:28