Execução Fiscal 5009339-13.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.291,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/10/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/10/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO)

13/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/09/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/08/2022, 13:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/08/2022

11/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/08/2022, 15:40

Todas as movimentações(103)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2023, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 08:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 16:04

06/10/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/10/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO)

13/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/09/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/08/2022, 13:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/08/2022

11/08/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/07/2022, 15:49

Expedição de ofício

27/07/2022, 15:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/07/2022, 21:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO <br>R$150,18 em 07/07/2022 (ID 122370000152207070)

09/07/2022, 09:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO <br>R$778,63 em 06/07/2022 (ID 122370000052207065)

08/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 11:24

Juntado(a)

04/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:12

Despacho

04/07/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/06/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/06/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 974002461119. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO EDITAL Nº 720008494539 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO, CPF/CNPJ 02024232043. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 4.084.000965/19-36 Valor do débito: R$ 2.291,85 Chave do Processo: 974002461119 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009339-13.2019.4.04.7200/SC

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

20/04/2022, 15:35

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/04/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

08/04/2022, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

31/03/2022, 19:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

09/03/2022, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

25/01/2022, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

14/12/2021, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50272711220214040000/TRF

07/12/2021, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

02/12/2021, 21:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 54

02/12/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50272711220214040000/TRF

01/12/2021, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

17/11/2021, 21:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

12/11/2021, 20:08

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

05/11/2021, 16:36

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

05/11/2021, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50272711220214040000/TRF

16/09/2021, 15:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO)

12/08/2021, 09:06

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

12/08/2021, 09:06

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

05/08/2021, 17:08

Despacho

05/08/2021, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 27/07/2021 17:29:50)

27/07/2021, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50272711220214040000/TRF

26/07/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2021, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

06/07/2021, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2021, 19:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50272711220214040000/TRF

05/07/2021, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50272711220214040000/TRF

02/07/2021, 10:24

Juntado(a)

30/06/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 12:22

Despacho

30/06/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 17:52

Juntada de certidão

28/02/2021, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

30/10/2020, 03:03

Juntada de certidão

09/07/2020, 20:42

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/03/2020, 13:54

Expedição de mandado

23/01/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/01/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

31/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/12/2019, 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24 - SCFLP09-2019/02398292<br/>(THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO)<br/>OBS: Negativa de Endereço

20/12/2019, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - SCFLP09-2019/02398292

27/11/2019, 17:04

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02398292<br/>(THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

14/11/2019, 14:20

Expedição de mandado

13/11/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

31/10/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2019, 17:02

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/10/2019, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2019, 12:33

Juntado(a)

28/10/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 17:42

Juntada de certidão

08/08/2019, 17:45

Juntada de certidão

26/07/2019, 12:48

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2019, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/07/2019, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2019, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2019, 15:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO<br/>Carta postada em 17/05/2019<br/>Carta entregue em 20/05/2019

23/05/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>THIAGO ANTONIO DOS PASSOS SIIGOR SORRENTINO: 1 carta

15/05/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

14/05/2019, 13:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/05/2019, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50093678320164047200

23/04/2019, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 15:13