Execução Fiscal 5025753-18.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.121,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

JUAN PABLO DIEGO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/04/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

10/02/2023, 13:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUAN PABLO DIEGO CORREA)

10/02/2023, 13:47

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

07/02/2023, 17:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 18:21

Juntada de Petição

22/11/2022, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Todas as movimentações(35)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/04/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/03/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 15:58

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF11

10/02/2023, 13:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUAN PABLO DIEGO CORREA)

10/02/2023, 13:47

Remetidos os Autos - SCUAEF11 -> SCFLPCECON

07/02/2023, 17:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF11S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2022, 18:21

Juntada de Petição

22/11/2022, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/05/2022, 16:30

Juntada de Petição

28/04/2022, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 434988597521. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: JUAN PABLO DIEGO CORREA EDITAL Nº 720008494511 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: JUAN PABLO DIEGO CORREA, CPF/CNPJ 03107067938. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40170002752113 Valor do débito: R$ 1.121,00 Chave do Processo: 434988597521 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025753-18.2021.4.04.7200/SC

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

20/04/2022, 15:36

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

31/03/2022, 19:21

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

15/03/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 07:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2021, 22:05

Determinada a citação

07/10/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 08:33