Execução Fiscal 5026885-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 696.671,74

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BOUTIQUARIUM AQUARISMO E PET SHOP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BOUTIQUARIUM AQUARIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA EPP)

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

07/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:02

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

13/05/2026, 18:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 19:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BOUTIQUARIUM AQUARIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA EPP)

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

13/07/2022, 13:19

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

07/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 861408064621. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOUTIQUARIUM AQUARIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA EPP EDITAL Nº 720008494522 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: BOUTIQUARIUM AQUARIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA EPP, CPF/CNPJ 03072332000170. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141901997814 Valor do débito: R$ 696.671,74 Chave do Processo: 861408064621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026885-13.2021.4.04.7200/SC

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

20/04/2022, 15:35

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

15/03/2022, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/03/2022, 20:03

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

11/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 13:31

Determinada a citação

15/09/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 18:57