Execução Fiscal 5022574-76.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.781,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

AUTOCLAVE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

RUBENS ALAN DOS SANTOS FETZER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/03/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025

21/01/2025, 02:00

Intimação por Edital

19/12/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

19/12/2024, 17:22

Expedição de Edital - citação

18/12/2024, 09:12

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024, 16:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 16:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/03/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 16:05

21/03/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025

21/01/2025, 02:00

Intimação por Edital

19/12/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

19/12/2024, 17:22

Expedição de Edital - citação

18/12/2024, 09:12

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

08/10/2024, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024, 09:15

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

01/10/2024, 17:44

Juntado(a)

02/08/2024, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

06/05/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/02/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2023, 18:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2022, 13:48

Decisão interlocutória

25/08/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 370490659521. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AUTOCLAVE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 720008494501 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: AUTOCLAVE TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ 15041947000118. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060169672149 Valor do débito: R$ 15.781,00 Chave do Processo: 370490659521 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022574-76.2021.4.04.7200/SC

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

20/04/2022, 15:36

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2022, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

21/03/2022, 14:42

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

21/01/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 17:35

Decisão interlocutória

08/12/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/11/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2021, 14:22

Determinada a citação

10/08/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 10:28

Distribuído por dependência - Número: 50027648720184047211/SC

02/08/2021, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:52