Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5041483-38.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARCELO PRINGOL DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2022, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

09/08/2022, 12:15

Despacho

09/08/2022, 12:15

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

08/08/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 12:43

Determinada a intimação

18/07/2022, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

18/07/2022, 18:35

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

29/06/2022, 13:19

Juntada de Petição

29/06/2022, 10:08

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

10/08/2022, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

10/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 18:35

09/08/2022, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

09/08/2022, 12:15

Despacho

09/08/2022, 12:15

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

08/08/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 12:43

Determinada a intimação

18/07/2022, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

18/07/2022, 18:35

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

29/06/2022, 13:19

Juntada de Petição

29/06/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

05/05/2022, 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/05/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCELO PRINGOL DOS SANTOS ADVOGADO: JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887) ADVOGADO: Sonilde Kugel Lazzarin (OAB RS018918) ADVOGADO: HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB RS093327) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5041483-38.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

21/03/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/03/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos - GAB61 -> ST6

02/03/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

20/01/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/01/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/01/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022, 09:23

Determinada a intimação

19/01/2022, 09:23

Determinada a intimação

18/01/2022, 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

18/01/2022, 20:00

Juntada de Petição

17/01/2022, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

05/12/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/10/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

08/10/2021, 12:07

Concedida a tutela provisória

08/10/2021, 12:07

Distribuído por prevenção - Número: 50301837920214040000/TRF4

07/10/2021, 15:54

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 15:48

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 20:00

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/01/2022, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 12:07