Execução Fiscal 5015503-37.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/04/2026
Valor da Causa
R$ 987.324,36
Órgão julgador
Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
INSTATEC LOCACOES EIRELI
CNPJ
87.***.***.0001-95
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Reu
RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA
CPF
219.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
VANDERLEI LUIS SALDANHA
CPF
601.***.***-87
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·
Representa: Autor
DEBORA GOULART OURIQUE
CPF
953.***.***-34
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·
Representa: Autor
PAULA DE JESUS MARTINS
OAB/RS 045734
·
CPF
475.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023
02/04/2026, 12:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2026, 12:08
Juntada de Petição
02/04/2026, 10:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
13/03/2023, 15:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2022, 15:28
Juntada de Petição
03/08/2022, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
15/07/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022, 20:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTATEC LOCACOES EIRELI)
14/07/2022, 11:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA)
14/07/2022, 11:28
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
14/07/2022, 11:28
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
04/07/2022, 13:06
Juntada de certidão
30/06/2022, 15:46
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Todas as movimentações
(87)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023
02/04/2026, 12:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2026, 12:08
Juntada de Petição
02/04/2026, 10:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
13/03/2023, 15:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/09/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2022, 15:28
Juntada de Petição
03/08/2022, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
15/07/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022, 20:02
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTATEC LOCACOES EIRELI)
14/07/2022, 11:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA)
14/07/2022, 11:28
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
14/07/2022, 11:28
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
04/07/2022, 13:06
Juntada de certidão
30/06/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2022, 10:54
Juntada de Petição
28/06/2022, 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 13:05
Juntada de certidão
27/06/2022, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/06/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 16:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022
25/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTATEC LOCACOES EIRELI ADVOGADO: PAULA DE JESUS MARTINS (OAB RS045734) EXECUTADO: RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA EDITAL Nº 710015227637 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5015503-37.2018.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INSTATEC LOCACOES EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) INSTATEC LOCACOES EIRELI e RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 834144744518. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 19/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015503-37.2018.4.04.7100/RS
25/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022
22/04/2022, 12:21
Expedição de Edital - citação
20/04/2022, 15:12
Juntado(a)
11/04/2022, 13:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
16/02/2022, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2022, 19:41
Juntada de certidão
31/01/2022, 17:12
Decisão interlocutória
11/01/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021, 15:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
13/09/2021, 07:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
08/09/2021, 17:23
Juntada de certidão
06/07/2021, 15:14
Juntada de certidão
29/03/2021, 15:29
Juntada de certidão
07/01/2021, 19:24
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
13/10/2020, 17:41
Juntada de certidão
17/08/2020, 15:22
Decisão interlocutória
18/05/2020, 11:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020, 15:46
Juntada de Petição
12/03/2020, 16:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/03/2020, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2020, 16:58
Juntada de Petição
12/03/2020, 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020, 14:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36 - RSPOA19-2020/02429755<br/>(INSTATEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço
05/03/2020, 09:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 - RSPOA19-2020/02429755
19/02/2020, 16:28
Expedição de mandado - RSPOA19-2020/02429755<br/>(INSTATEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
04/02/2020, 14:39
Despacho/Decisão - Interlocutória
11/12/2019, 14:35
Juntado(a)
10/12/2019, 18:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/10/2019, 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
22/10/2019, 18:57
Juntada de Petição
18/10/2019, 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019, 17:49
Despacho/Decisão - Interlocutória
14/10/2019, 22:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019, 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 - RSPOA19-2019/02247919<br/>(INSTATEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA)
10/07/2019, 21:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - RSPOA19-2019/02247919
29/05/2019, 15:43
Expedição de mandado - RSPOA19-2019/02247919<br/>(INSTATEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
21/03/2019, 16:25
Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19
22/01/2019, 14:58
Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(INSTATEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI - EPP)
22/01/2019, 14:58
Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON
05/12/2018, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2018, 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/10/2018, 23:59
Juntada de Petição
18/10/2018, 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018, 10:43
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/10/2018, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/09/2018, 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/09/2018, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2018, 11:29
Juntada de Petição
21/09/2018, 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2018, 17:16
Juntada de Petição - INSTATEC INDUSTRIA METALURGICA EIRELI - EPP (RS045734 - PAULA DE JESUS MARTINS)
22/06/2018, 16:17
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/05/2018, 21:01
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2018, 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/04/2018, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2018, 16:44
Juntada de Petição
25/04/2018, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2018, 14:34
Despacho/Decisão - Interlocutória
25/04/2018, 14:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/04/2018, 09:08
Distribuído por sorteio - Número: 50311830920114047100
22/03/2018, 18:21
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
27/06/2022, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•
18/05/2020, 11:03
DESPACHO/DECISÃO
•
11/12/2019, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2019, 22:37
ATO ORDINATÓRIO
•
28/09/2018, 11:20
DESPACHO/DECISÃO
•
25/04/2018, 14:34