Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020262-39.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ HELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA COSTA MORAES

OAB/RS 043166·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200

14/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:11

Juntada de Petição

30/11/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

30/11/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

29/11/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

29/11/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

27/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/11/2023, 17:23

Decisão interlocutória

21/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 13:45

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200

14/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:37

30/11/2023, 12:11

Juntada de Petição

30/11/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

30/11/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

29/11/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

29/11/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

27/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

21/11/2023, 17:23

Decisão interlocutória

21/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 13:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/11/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/11/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:37

Baixa Definitiva

15/02/2023, 09:27

Transitado em Julgado

15/02/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

15/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/12/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/12/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

16/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127973-18.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127971-48.2022.4.04.9445/TRF (LUIZ HELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR)

23/11/2022, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5127972-33.2022.4.04.9445/TRF (ESCRITÓRIO DE DIREITO SOCIAL)

23/11/2022, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078093 processada no TRF4 com o no. 51279723320224049445/TRF (ESCRITÓRIO DE DIREITO SOCIAL)

07/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078093 processada no TRF4 com o no. 51279731820224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

07/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710078093 processada no TRF4 com o no. 51279714820224049445/TRF (LUIZ HELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR)

07/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710078093

04/10/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

04/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/09/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

20/09/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2022, 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710078093

16/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/09/2022, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/09/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/09/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/08/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/08/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/08/2022, 17:08

Indeferido o pedido

25/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/08/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

07/08/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

27/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/06/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:12

Realizado Cálculo de Liquidação

07/06/2022, 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/06/2022, 16:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50202623920214047100

07/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA COSTA MORAES (OAB RS043166) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020262-39.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

15/02/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/02/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 120

24/01/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/01/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/01/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/01/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/11/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/11/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/11/2021, 09:20

Decisão interlocutória

26/11/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/11/2021, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 17:08

Juntada de Petição

26/11/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/11/2021, 11:15

Juntada de Petição

22/11/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 21:52

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 19:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

18/11/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/11/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/11/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/11/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/10/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/10/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2021, 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência

22/10/2021, 21:07

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 22:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

19/10/2021, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/10/2021, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 16:56

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 16:04

Juntado(a)

29/09/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/09/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2021, 19:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50241819320214040000/TRF

22/09/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/09/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

06/09/2021, 19:45

Decisão interlocutória

06/09/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 17:41

Juntado(a)

06/09/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/08/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/08/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/08/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/08/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/08/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/08/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/08/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 19:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA12F)

13/08/2021, 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2021, 14:52

Despacho

12/08/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/08/2021, 01:02

Juntada de Petição

09/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241819320214040000/TRF

04/08/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 18:43

Juntado(a)

26/07/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/07/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/07/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HELIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR <br/> Data: 09/08/2021 às 17:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR CARLOS W BERWANGER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER

21/07/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241819320214040000/TRF

15/06/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2021, 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50241819320214040000/TRF

14/06/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/05/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/05/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 13:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA12F para RSPOA26F)

07/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

07/05/2021, 16:55

Decisão interlocutória

07/05/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 10:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA12F)

06/05/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 21:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/05/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 13:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA12F para RSPOA26F)

28/04/2021, 19:04

Juntada de Petição

28/04/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2021, 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 17:38

Decisão interlocutória

28/04/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/04/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 22:40

SENTENÇA

•16/12/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 19:21

SENTENÇA

•18/11/2021, 21:52

SENTENÇA

•01/11/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 21:07

SENTENÇA

•30/09/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:21

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 16:37

SENTENÇA

•16/12/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 19:21

SENTENÇA

•18/11/2021, 21:52

SENTENÇA

•01/11/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 21:07

SENTENÇA

•30/09/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 00:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 18:43

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•26/07/2021, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 17:38

COMUNICAÇÃO

•27/04/2021, 22:40

COMUNICAÇÃO

•27/04/2021, 22:40