Execução Fiscal 5003945-29.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.204,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JBL TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

FÁBIO RODRIGUES FERREIRA

OAB/PR 047304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429871720244047100/RS

06/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

29/01/2025, 19:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429871720244047100/RS

05/12/2024, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429871720244047100

12/09/2024, 23:00

Apensamento - Apensado na EF: 50045411520204047122

09/09/2022, 19:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004541-15.2020.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

09/09/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2022, 08:33

Decisão interlocutória

15/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 13:08

Juntada de Petição

22/06/2022, 23:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

25/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(26)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429871720244047100/RS

06/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

29/01/2025, 19:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429871720244047100/RS

05/12/2024, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429871720244047100

12/09/2024, 23:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:03

Apensamento - Apensado na EF: 50045411520204047122

09/09/2022, 19:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004541-15.2020.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

09/09/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2022, 08:33

Decisão interlocutória

15/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 13:08

Juntada de Petição

22/06/2022, 23:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JBL TURISMO LTDA EDITAL Nº 710015227599 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5003945-29.2022.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JBL TURISMO LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) JBL TURISMO LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 703646700522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 19/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003945-29.2022.4.04.7100/RS

25/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

22/04/2022, 12:22

Expedição de Edital - citação

19/04/2022, 17:42

Juntado(a)

11/04/2022, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

05/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2022, 14:51

Juntada de certidão

02/03/2022, 19:56

Juntada de certidão

02/03/2022, 19:56

Determinada a citação

03/02/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 18:23

Distribuído por dependência - Número: 50045411520204047122/RS

29/01/2022, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 11:46