Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: DALILA LEOCILDA BORTOLUZZI FRACAO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DUARTE DA SILVA (OAB RS090193)
APELADO: PEDRO FRACAO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DUARTE DA SILVA (OAB RS090193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009099-90.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA