Recurso Especial 5008449-38.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5008449-38.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/04/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1131942/2025 - RE no AgInt no

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

21/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131942 - RE no AgInt no REsp 2172292 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2026, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1131942/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 337.

13/03/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/12/2025 Petição Nº 1131942/2025 -

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1131942/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 16:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/12/2025, 14:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1131942/2025

19/11/2025, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1131942/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1131942 - RE no AgInt no REsp 2172292 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1131942/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 337.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/12/2025 Petição Nº 1131942/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1131942/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1131942/2025

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