Apelação Cível 5005413-91.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 80.983,35

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AGOSTINHO GOSTEINSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

14/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 18:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2022, 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 05/05/2022 16:41:48)

05/05/2022, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

05/05/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

14/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 17:59

12/05/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 18:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2022, 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 05/05/2022 16:41:48)

05/05/2022, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

05/05/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

04/05/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 19:07