Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001496-98.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 96.320,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ADAIR PATZLAFF

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:51

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/02/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/01/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 132

09/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002731-89.2023.4.04.9388/TRF (ADAIR PATZLAFF)

28/12/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(141)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:51

Baixa Definitiva

05/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/02/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2022, 16:31

18/01/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/01/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 132

09/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002731-89.2023.4.04.9388/TRF (ADAIR PATZLAFF)

28/12/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 121

22/03/2023, 14:05

Juntada de Petição

22/03/2023, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011456-90.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/03/2023, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/02/2023, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101993 processada no TRF4 com o no. 50027318920234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

16/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101993 processada no TRF4 com o no. 50114569020234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

16/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710101993 processada no TRF4 com o no. 50027318920234049388/TRF (ADAIR PATZLAFF)

16/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710101993

14/02/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/02/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/02/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710101993

31/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/01/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/12/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/12/2022, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710101993

13/12/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

20/10/2022, 17:10

Despacho

20/10/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/10/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/08/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/08/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

29/07/2022, 08:40

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/05/2022, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50014969820184047113

20/05/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR PATZLAFF (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001496-98.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

29/04/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/04/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

25/03/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/03/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2020, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/03/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 17:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/02/2020, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

10/02/2020, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

13/12/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/12/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 16:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/11/2019, 16:55

Juntada de Petição

04/11/2019, 14:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

09/10/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/09/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

12/08/2019, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2019, 19:47

Juntada de Petição

05/06/2019, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/05/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/05/2019, 14:39

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32

17/05/2019, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

05/04/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 32

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/03/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/03/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

21/03/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:00

Juntada de Petição

21/03/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2019, 16:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2019, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/03/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 12:58

Juntado(a)

23/01/2019, 12:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/01/2019, 13:41

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2018, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/09/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/09/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 16:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/07/2018, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/07/2018, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2018, 16:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/04/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2018, 14:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/04/2018, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2018, 19:13

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:59

SENTENÇA

•17/02/2020, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2018, 14:37