Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001404-52.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 95.632,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ARI OTAVIO BATTISTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMES BUFFON

OAB/RS 029996·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:51

Baixa Definitiva

24/01/2024, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/01/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

12/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022650-98.2022.4.04.9388/TRF (ARI OTAVIO BATTISTI)

28/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 14:39

Todas as movimentações(98)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:51

Baixa Definitiva

24/01/2024, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/01/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:13

18/01/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

12/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/01/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022650-98.2022.4.04.9388/TRF (ARI OTAVIO BATTISTI)

28/12/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

06/10/2022, 23:59

Despacho

26/09/2022, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

26/09/2022, 17:11

Juntada de Petição

26/09/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5101190-86.2022.4.04.9445/TRF (BETTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C)

26/09/2022, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2022, 15:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060099 processada no TRF4 com o no. 50226509820224049388/TRF (ARI OTAVIO BATTISTI)

13/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060099 processada no TRF4 com o no. 51011908620224049445/TRF (BETTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C)

13/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060099

09/08/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/07/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060099

21/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/07/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

19/07/2022, 16:13

Despacho

19/07/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/07/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/07/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/06/2022, 13:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/06/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/05/2022, 14:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50014045220204047113

30/05/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARI OTAVIO BATTISTI (AUTOR) ADVOGADO: HERMES BUFFON (OAB RS029996) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001404-52.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

15/12/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/12/2020, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/12/2020, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/11/2020, 15:57

Juntada de Petição

13/11/2020, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/11/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/11/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2020, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 14:49

Conclusos para julgamento

31/10/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2020, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2020, 14:33

Julgado procedente o pedido

16/10/2020, 14:33

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/07/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2020, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2020, 18:27

Despacho

13/07/2020, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 22:54

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/06/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 15:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/05/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/05/2020, 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 15:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 478,16 em 8/5/2020 Número de referência: 679523

13/05/2020, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/05/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 14:39

Determinada a intimação

05/05/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 14:06

PETIÇÃO

•19/07/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 13:25

SENTENÇA

•03/11/2020, 14:49

SENTENÇA

•16/10/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 17:54

COMUNICAÇÃO

•17/04/2020, 14:06

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/04/2020, 14:06