Procedimento Comum Cível 5000982-02.2014.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 142.830,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bagé 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JOAQUIM LUIZ GREGORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES NUNES

OAB/RS 110750·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSBAG01 -> TRF4

30/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/10/2023, 19:45

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:20

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/10/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/08/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/08/2023, 01:05

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSBAG01 -> TRF4

30/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/10/2023, 19:45

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:20

Juntada de Petição

11/10/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/10/2023, 14:52

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/08/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/08/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/06/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

12/06/2023, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 11:23

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50009820220144047109

07/06/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM LUIZ GREGORIO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000982-02.2014.4.04.7109/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

09/01/2017, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/01/2017, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/12/2016, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

21/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

14/11/2016, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/11/2016, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/11/2016, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/11/2016, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/10/2016, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

09/10/2016, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/10/2016, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2016, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/10/2016, 15:36

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/10/2016, 15:36

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2016, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

21/09/2016, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2016, 11:41

Despacho/Decisão - de Expediente

21/09/2016, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2016, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2016, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

07/09/2016, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/09/2016, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/09/2016, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2016, 18:54

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

05/09/2016, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2016, 18:54

Autos com Juiz para Sentença

02/06/2016, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2016, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/05/2016, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2016, 13:43

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/05/2016, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2016, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2016, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/01/2016, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

25/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/12/2015, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2015, 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2015, 00:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/12/2015, 00:18

Autos com Juiz para Sentença

10/02/2015, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/01/2015, 14:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2014, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/11/2014, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/10/2014, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2014, 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/10/2014, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/09/2014, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2014, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/07/2014, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/07/2014, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2014, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/07/2014, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/05/2014, 09:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2014, 13:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/04/2014, 18:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2014, 18:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/04/2014, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2014, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2014, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/03/2014, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2014, 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/03/2014, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2014, 14:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/02/2014, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:04

SENTENÇA

•05/10/2016, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2016, 11:40

SENTENÇA

•05/09/2016, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2016, 13:43

SENTENÇA

•15/12/2015, 00:18

DESPACHO

•07/10/2014, 15:21

DESPACHO

•15/04/2014, 18:50

DESPACHO

•05/03/2014, 13:37