Apelação Cível 5099057-30.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 60.602,28

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA APARECIDA GONCALVES CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

13/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

13/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

13/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:24

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 18:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

03/06/2022, 15:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Retirado de pauta

04/05/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 163

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 17:53