Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SONIA MARIA GARCIAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB RS058951) ADVOGADO: ALEX SCHUENKE (OAB RS082455) ADVOGADO: MAURICIO WORTMANN MARQUES
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012741-18.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
25/04/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPEL03 -> TRF4
18/06/2019, 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 19:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/04/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2019, 21:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17