Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005404-35.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 95.390,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

ROSIMAR KOCH MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER STROFF LEITES

OAB/RS 085787·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 18:54

Transitado em Julgado

29/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/04/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:30

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 18:54

Transitado em Julgado

29/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 14:30

16/04/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:30

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

08/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033239-52.2022.4.04.9388/TRF (ROSIMAR KOCH MACIEL)

28/12/2023, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/04/2023, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/03/2023, 15:54

Juntada de Petição

23/03/2023, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

23/03/2023, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5161926-70.2022.4.04.9445/TRF (ROGER STROFF LEITES)

24/01/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 13:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094960 processada no TRF4 com o no. 50332395220224049388/TRF (ROSIMAR KOCH MACIEL)

17/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094960 processada no TRF4 com o no. 51619267020224049445/TRF (ROGER STROFF LEITES)

17/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094960

13/12/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/11/2022, 09:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094960

10/11/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 09:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2022, 09:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50054043520194047112

07/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSIMAR KOCH MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ROGER STROFF LEITES (OAB RS085787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005404-35.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

19/06/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2020, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 70

03/06/2020, 01:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Juntada de Petição

29/04/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/04/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

05/04/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/04/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

01/04/2020, 12:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/03/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 16:23

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 14:52

Despacho

23/03/2020, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

18/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

21/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

08/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/12/2019, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

17/12/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/12/2019, 16:53

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 10:14

Juntada de Petição

14/12/2019, 09:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/12/2019, 01:14

Juntada de certidão

10/12/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

06/12/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/11/2019, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/11/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:15

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 14:15

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN03F)

25/11/2019, 14:47

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/11/2019, 05:38

Juntada de Petição

24/10/2019, 19:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

19/10/2019, 01:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 13:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/10/2019, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

28/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/09/2019, 10:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

18/09/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

06/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/08/2019, 20:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/07/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

12/07/2019, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN03F para RSCANCEJUA)

02/07/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/07/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/07/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/07/2019, 18:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/07/2019, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/05/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 09:35

SENTENÇA

•27/03/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 11:56

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•12/04/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 09:35

SENTENÇA

•27/03/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 11:56

COMUNICAÇÃO

•20/05/2019, 18:22

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•20/05/2019, 18:22