Procedimento Comum Cível 5003735-16.2020.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003735-16.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL02S para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

23/09/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN APELADO: ZULMA RIBEIRO ROMEU (AUTOR) ADVOGADO: GLÊNIO LUÍS LOBO CENTENO (OAB RS027396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE PELOTAS (INTERESSADO) ADVOGADO: FERNANDO HOFMEISTER DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003735-16.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ZULMA RIBEIRO ROMEU (AUTOR) ADVOGADO: GLÊNIO LUÍS LOBO CENTENO (OAB RS027396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE PELOTAS (INTERESSADO) ADVOGADO: FERNANDO HOFMEISTER DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003735-16.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

09/12/2021, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

08/12/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

04/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/11/2021, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

25/10/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

13/10/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210 e 211

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 16:40

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:18

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL02S para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210 e 211

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(22)