Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002813-46.2018.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 58.833,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 02:00

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030008-17.2022.4.04.9388/TRF (LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES)

28/12/2023, 11:03

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:04

17/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 02:00

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030008-17.2022.4.04.9388/TRF (LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES)

28/12/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:05

Decisão interlocutória

11/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5145533-70.2022.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2022, 10:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085008 processada no TRF4 com o no. 50300081720224049388/TRF (LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES)

11/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085008 processada no TRF4 com o no. 50300081720224049388/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085008 processada no TRF4 com o no. 51455337020224049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085008

10/11/2022, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085008

07/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2022, 15:17

Juntada de Petição

23/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/08/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2022, 14:31

Decisão interlocutória

20/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 17:53

Juntada de Petição

11/07/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 14:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50028134620184047109

29/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002813-46.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

25/05/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/05/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/04/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/04/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2020, 10:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

15/04/2020, 10:13

Autos com Juiz para Sentença

21/10/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/10/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/09/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/09/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/08/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/07/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2019, 15:34

Autos com Juiz para Sentença

25/04/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/04/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/03/2019, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/03/2019, 23:51

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

01/03/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2019, 09:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/02/2019, 23:59

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

14/02/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2019, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/01/2019, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

29/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2018, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2018, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2018, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 16:04

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:53

SENTENÇA

•15/04/2020, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 16:20