Execução Contra a Fazenda Pública 5000573-59.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 64.531,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

JUVILDE MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARISTELA TRENTO

OAB/RS 049600·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TRENTO

OAB/RS 113648·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Conclusos para julgamento - 08/04/2025 03:41:43)

09/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

08/04/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

08/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

08/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

08/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 04:06

Juntado(a)

26/02/2025, 09:18

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

25/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2025, 09:35

Todas as movimentações(249)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Conclusos para julgamento - 08/04/2025 03:41:43)

09/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

08/04/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

08/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 09:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

08/04/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 04:06

Juntado(a)

26/02/2025, 09:18

Juntada de Petição

25/02/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

25/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/02/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

04/02/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

04/02/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/01/2025, 09:06

Juntado(a)

29/01/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:01

Juntada de certidão

29/01/2025, 08:56

Juntado(a)

29/01/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

27/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

27/01/2025, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

24/01/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

24/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:34

Decisão interlocutória

22/01/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

10/01/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

19/12/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

19/12/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/12/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:37

Despacho

18/12/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

10/12/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

10/12/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/12/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

10/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 10:16

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/12/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:12

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:12

Despacho

09/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

06/12/2024, 16:56

Juntada de Petição

06/12/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/11/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/11/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:05

Despacho

12/11/2024, 13:05

Juntado(a)

06/11/2024, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/10/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

28/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/10/2024, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/10/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/10/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50467574620224040000/TRF

29/08/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5046757-46.2022.4.04.0000 (JF4R)

01/08/2024, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5046757-46.2022.4.04.0000 (JF4R)

02/02/2024, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5046757-46.2022.4.04.0000 (JF4R)

04/09/2023, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5046757-46.2022.4.04.0000 (JF4R)

05/06/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/06/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/05/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

29/05/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 11:12

Despacho

24/05/2023, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/05/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/05/2023, 06:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 06:35

Despacho

04/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/04/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/04/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039861-39.2023.4.04.9445/TRF (MARISTELA TRENTO)

28/04/2023, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039859-69.2023.4.04.9445/TRF (JUVILDE MACIEL)

28/04/2023, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5039860-54.2023.4.04.9445/TRF (MARISTELA TRENTO)

28/04/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/04/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/04/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014284 processada no TRF4 com o no. 50398596920234049445/TRF (JUVILDE MACIEL)

01/04/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014284 processada no TRF4 com o no. 50398605420234049445/TRF (MARISTELA TRENTO)

01/04/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710014284 processada no TRF4 com o no. 50398613920234049445/TRF (MARISTELA TRENTO)

01/04/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710014284

31/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/03/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 15:01

Despacho

30/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/03/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/03/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/02/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/02/2023, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710014284

28/02/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/02/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/02/2023, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50467574620224040000/TRF

15/12/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/12/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/12/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:07

Despacho

30/11/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/11/2022, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50467574620224040000/TRF

11/11/2022, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50467574620224040000/TRF

09/11/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/11/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:51

Despacho

04/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/09/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:55

Despacho

11/07/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/06/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/06/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/06/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/06/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/05/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/05/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL

31/03/2022, 17:48

Juntada de Petição

31/03/2022, 16:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50005735920204047127

31/03/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVILDE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO TRENTO (OAB RS113648) ADVOGADO: MARISTELA TRENTO (OAB RS049600) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000573-59.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

21/09/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/09/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/09/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/08/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

19/07/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/05/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/05/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/05/2021, 10:14

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 21:29

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/02/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/01/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2021, 11:04

Decisão interlocutória

13/01/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/01/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/12/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2020, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2020, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020, 20:07

Determinada a citação

13/11/2020, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/09/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2020, 13:04

Determinada a intimação

21/08/2020, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151611520204040000/TRF

14/08/2020, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50151611520204040000/TRF

05/08/2020, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 16:52

Juntada de Petição

20/07/2020, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2020, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50151611520204040000/TRF

04/05/2020, 19:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/05/2020, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50151611520204040000/TRF

23/04/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 17:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 13:46

Não Concedida a tutela provisória

22/04/2020, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 13:55

IMPUGNAÇÃO

•18/05/2022, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 16:18

SENTENÇA

•09/07/2021, 15:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/05/2021, 10:14

SENTENÇA

•05/05/2021, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 18:00

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 13:55

IMPUGNAÇÃO

•18/05/2022, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 16:18

SENTENÇA

•09/07/2021, 15:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/05/2021, 10:14

SENTENÇA

•05/05/2021, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 18:06

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•17/04/2020, 16:16