Procedimento Comum Cível 5008130-02.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2016

Valor da Causa

R$ 112.602,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALGADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

01/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/11/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/10/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/10/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

01/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/11/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/10/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/10/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

01/10/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

21/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/07/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 09:34

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/07/2022, 14:30

Decisão interlocutória

08/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/07/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87

01/07/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 13:57

Juntada de Petição

24/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:30

Decisão interlocutória

06/06/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/06/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/06/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73

03/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/06/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:13

Decisão interlocutória

31/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/05/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2022, 08:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50081300220164047107

11/05/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALGADO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008130-02.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:47

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

06/12/2017, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2017, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/11/2017, 18:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2017, 22:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

14/09/2017, 01:05

Juntada de Petição

14/09/2017, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/08/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/08/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2017, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2017, 14:17

Audiência Realizada - Local 3ª Vara Federal - 5º Andar - 07/06/2017 14:30. Refer. Evento 37

08/06/2017, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/04/2017, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

16/03/2017, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/03/2017, 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/03/2017, 15:46

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Vara Federal - 5º Andar - 07/06/2017 14:30

14/03/2017, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

14/03/2017, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2017, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/02/2017, 17:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 01:31

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX01F para RSCAX03F) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2016, 13:22

Ato Ordinatório

14/12/2016, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2016, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2016, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2016, 19:01

Ato Ordinatório

09/11/2016, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/11/2016, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2016, 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/10/2016, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2016, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/09/2016, 22:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2016, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2016, 23:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/08/2016, 23:28

Juntada de Petição

23/08/2016, 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas

22/08/2016, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2016, 23:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/07/2016, 23:59

Ato Ordinatório

19/07/2016, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2016, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2016, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2016, 17:00

Despacho/Decisão - de Expediente

14/06/2016, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2016, 13:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/06/2016, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 08:40

SENTENÇA

•09/08/2017, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2016, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2016, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2016, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2016, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2016, 17:00