Procedimento Comum Cível 5004618-66.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 75.305,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000290-93.2016.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 103

10/07/2023, 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

28/06/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/06/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/06/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/05/2023, 16:38

Todas as movimentações(132)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000290-93.2016.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 103

10/07/2023, 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

28/06/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/06/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 19:01

SENTENÇA

•12/05/2023, 12:41

26/06/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/06/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/06/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/05/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/05/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 12:41

Julgado improcedente o pedido

12/05/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

28/04/2023, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/04/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/02/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/02/2023, 11:35

Determinada a intimação

23/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/10/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/10/2022, 13:15

Determinada a intimação

11/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71

10/10/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/09/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:42

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 15/09/2022 16:31:49)

16/09/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001595-83.2014.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 169

15/09/2022, 16:33

Decisão interlocutória

14/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/09/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/09/2022, 19:35

Determinada a intimação

02/09/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 16:06

Determinada a intimação

10/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/07/2022, 10:51

Determinada a intimação

20/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 17:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50046186620164047121

15/07/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWTON SAMIR BAUER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004618-66.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWTON SAMIR BAUER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004618-66.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 10:46

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

13/12/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

07/12/2017, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/12/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/12/2017, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/11/2017, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/11/2017, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/11/2017, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/11/2017, 18:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/11/2017, 18:27

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2017, 18:55

Juntado(a)

30/10/2017, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/09/2017, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/09/2017, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/09/2017, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/09/2017, 14:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/08/2017, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2017, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2017, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2017, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/06/2017, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2017, 16:06

Juntada de Petição

17/03/2017, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2017, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/02/2017, 18:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 00:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2016, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/12/2016, 13:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/12/2016, 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2016, 13:47

Juntada de Petição

30/11/2016, 16:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/11/2016, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 16:58

SENTENÇA

•02/11/2017, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2016, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2016, 19:05