Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001900-33.2015.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2015

Valor da Causa

R$ 77.279,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

MOACIR OLIVEIRA MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/08/2025, 09:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50437698120244040000/TRF

13/05/2025, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50437698120244040000/TRF

29/04/2025, 19:24

Baixa Definitiva

21/12/2024, 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50437698120244040000/TRF

19/12/2024, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 266 Número: 50437698120244040000/TRF

16/12/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

29/11/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:09

Decisão interlocutória

28/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

28/11/2024, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

07/11/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

07/11/2024, 09:40

Todas as movimentações(274)

Juntada de Petição

19/08/2025, 09:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50437698120244040000/TRF

13/05/2025, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50437698120244040000/TRF

29/04/2025, 19:24

Baixa Definitiva

21/12/2024, 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50437698120244040000/TRF

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 20:53

19/12/2024, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 266 Número: 50437698120244040000/TRF

16/12/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

29/11/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:09

Decisão interlocutória

28/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

28/11/2024, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 03:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

07/11/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

07/11/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

05/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:50

Indeferido o pedido

04/11/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 251

28/10/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

23/10/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

22/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 13:22

Determinada a intimação

08/10/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 10:58

Juntada de Petição

08/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

08/10/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5111242-73.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2024, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5111241-88.2024.4.04.9445/TRF (MOACIR OLIVEIRA MACIEL)

26/09/2024, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2024, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710072381 processada no TRF4 com o no. 51112427320244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/08/2024, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710072381 processada no TRF4 com o no. 51112418820244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/08/2024, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710072381 processada no TRF4 com o no. 51112418820244049445/TRF (MOACIR OLIVEIRA MACIEL)

28/08/2024, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710072381

27/08/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

26/08/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

26/08/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

22/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

22/08/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2024, 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710072381

21/08/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2024, 19:34

Decisão interlocutória

21/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

16/08/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

31/07/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

26/07/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

25/07/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

25/07/2024, 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

19/07/2024, 14:00

Juntada de Petição

19/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 20:53

Determinada a intimação

16/07/2024, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/04/2024, 21:33

Decisão interlocutória

30/04/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

29/04/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

09/04/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

08/04/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

07/03/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/02/2024, 13:30

Determinada a intimação

26/02/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/02/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

19/01/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 08:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50019003320154047121

20/12/2023, 02:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

29/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

29/08/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/08/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/08/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

07/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/08/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

11/07/2023, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/07/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/06/2023, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/06/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/06/2023, 09:18

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 17:33

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 13:21

Despacho

29/05/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/05/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/04/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:43

Determinada a intimação

26/04/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/03/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:48

Decisão interlocutória

24/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:39

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 15/03/2023 14:00. Refer. Evento 135

15/03/2023, 16:38

Juntada de Petição

15/03/2023, 08:26

Juntada de Petição

14/03/2023, 17:50

Juntada de Petição

09/03/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/03/2023, 17:04

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/02/2023, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/02/2023, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/02/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:32

Determinada a intimação

13/02/2023, 18:32

Juntado(a)

13/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:49

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local (RSCAP01) Sala de Audiência Presencial - 15/03/2023 14:00

13/02/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/02/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/01/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:57

Determinada a intimação

17/01/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 12:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50019003320154047121

12/01/2023, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

22/10/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/10/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/08/2022, 10:41

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2022, 19:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000921-53.2014.4.04.7106/RS - ref. ao(s) evento(s): 103

07/08/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/07/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 14:09

Determinada a intimação

04/07/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/07/2022, 16:13

Juntado(a)

14/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/06/2022, 10:51

Determinada a intimação

07/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 10:59

Juntado(a)

30/05/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/05/2022, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/05/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:35

Determinada a intimação

17/05/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 15:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50019003320154047121

13/05/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR OLIVEIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001900-33.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:21

Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

06/12/2017, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/11/2017, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83

21/11/2017, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

04/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

03/11/2017, 13:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2017, 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2017, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/10/2017, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2017, 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

01/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

29/09/2017, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2017, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2017, 17:06

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

21/09/2017, 17:06

Autos com Juiz para Sentença

14/09/2017, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/09/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

07/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

04/09/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2017, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2017, 15:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/08/2017, 15:21

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2017, 14:25

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

16/06/2017, 13:58

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

16/06/2017, 13:58

Audiência Realizada sem conciliação - Local Vara Federal e JEF Adjunto de Capão da Canoa - 13/06/2017 14:30. Refer. Evento 53

16/06/2017, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

13/06/2017, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2017, 14:19

Juntada de Petição

09/06/2017, 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2017, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/06/2017, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2017, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/05/2017, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

10/04/2017, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/04/2017, 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

10/04/2017, 08:16

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Vara Federal e JEF Adjunto de Capão da Canoa - 13/06/2017 14:30

04/04/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 17:33

Despacho/Decisão - de Expediente

31/03/2017, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2017, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2016, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2016, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/10/2016, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/10/2016, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/10/2016, 16:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/10/2016, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2016, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2016, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2016, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/05/2016, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2016, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2016, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/04/2016, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2016, 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2016, 18:35

Ato Ordinatório

22/04/2016, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2016, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2016, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/04/2016, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2016, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2016, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2016, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/02/2016, 14:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/02/2016, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2015, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2015, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/10/2015, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2015, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2015, 09:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/09/2015, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/08/2015, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/08/2015, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/07/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2015, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/07/2015, 13:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2015, 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2015, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/07/2015, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/06/2015, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2015, 14:55

Juntada de Petição

12/06/2015, 14:23

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/06/2015, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2023, 08:44

SENTENÇA

•10/07/2023, 13:29

SENTENÇA

•27/06/2023, 06:51

SENTENÇA

•14/06/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:57

SENTENÇA

•07/08/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:09

Todos os documentos(26)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2023, 08:44

SENTENÇA

•10/07/2023, 13:29

SENTENÇA

•27/06/2023, 06:51

SENTENÇA

•14/06/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:57

SENTENÇA

•07/08/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:35

SENTENÇA

•21/09/2017, 17:06

SENTENÇA

•28/08/2017, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2017, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2017, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2016, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2016, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2016, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2015, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2015, 14:55