Apelação Cível 5007699-89.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 66.439,36

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

OSMAR ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OSMAR ANTONIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/11/2025, 00:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/11/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/09/2025, 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/09/2025, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 16:00</b>

01/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 382

29/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2025, 14:03

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

01/08/2025, 10:59

Todas as movimentações(67)

Transitado em Julgado

17/11/2025, 00:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/11/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 16:06

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 19:30

24/09/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/09/2025, 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/09/2025, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 16:00</b>

01/09/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 382

29/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2025, 14:03

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

01/08/2025, 10:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

01/08/2025, 10:59

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

29/06/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/05/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 362

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

28/03/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

24/03/2022, 12:04

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

14/03/2022, 14:47

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/03/2022, 14:47

Transitado em Julgado

02/03/2021, 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

02/03/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2021, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/02/2021, 23:30

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

11/02/2021, 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/02/2021, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00:00</b>

29/01/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 464

28/01/2021, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/01/2021, 09:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2021, 13:12

Remetidos os Autos - ST6 -> GAB62

30/11/2020, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/11/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2020, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2020, 16:37

Determinada a intimação

09/11/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2020, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

09/11/2020, 19:56

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:05

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50072916020134040000

13/04/2016, 12:14

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 12:04

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 23:30

EXTRATO DE ATA

•10/02/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 19:56