Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002631-04.2016.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 12.246,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

MARLEI KINTSCHNER

CPF

Autor

MARLON ANDRE KAMPHORST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2022, 11:57

Determinada a intimação

25/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 10:03

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/06/2022, 01:02

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/08/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2022, 11:57

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 17:03

SENTENÇA

•03/07/2017, 18:31

25/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 10:03

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/06/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 07:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50026310420164047118

07/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLEI KINTSCHNER (RÉU) ADVOGADO: MARLON ANDRE KAMPHORST (OAB RS049221) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002631-04.2016.4.04.7118/RS (Pauta: 401) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

02/10/2017, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

30/09/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/08/2017, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2017, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/08/2017, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2017, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2017, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2017, 18:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/07/2017, 18:31

Autos com Juiz para Sentença

07/06/2017, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2017, 17:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/05/2017, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2017, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2017, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2017, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2017, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/04/2017, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

21/04/2017, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/03/2017, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/03/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2017, 13:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

31/01/2017, 13:53

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2016, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/11/2016, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2016, 16:35

Juntada de Petição

24/10/2016, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/10/2016, 15:12

Juntada de Petição

14/10/2016, 15:28

Juntado - Mandado Cumprido - RSCAR01-2016/1620133<br/>(MARLEI KINTSCHNER)

30/09/2016, 09:25

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAR01-2016/01620133

09/09/2016, 13:05

Expedido Mandado - RSCAR01-2016/01620133<br/>(MARLEI KINTSCHNER)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCARCEMAN

06/09/2016, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/08/2016, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2016, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/08/2016, 10:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/08/2016, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2016, 14:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/07/2016, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2017, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2016, 13:33