Procedimento Comum Cível 5001865-62.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 28.179,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO GETULIO DOMINGUES NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001865-62.2013.4.04.7115/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 18

06/11/2024, 13:45

Baixa Definitiva

03/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2022, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/06/2022, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 16:29

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001865-62.2013.4.04.7115/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 18

06/11/2024, 13:45

Baixa Definitiva

03/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 16:19

SENTENÇA

•14/07/2017, 19:53

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legal

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30/08/2022, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

12/08/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2022, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/06/2022, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 16:19

Despacho

01/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 11:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50018656220174047102

30/05/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PAULO GETULIO DOMINGUES NUNES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001865-62.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 406) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

31/10/2017, 17:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: PAULO GETULIO DOMINGUES NUNES<br/>Carta postada em 01/09/2017<br/>Carta entregue em 05/09/2017

11/09/2017, 22:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>PAULO GETULIO DOMINGUES NUNES: 1 carta

30/08/2017, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2017, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2017, 18:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/07/2017, 19:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Juntado(a) - 14/07/2017 15:38:17)

14/07/2017, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2017, 19:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: PAULO GETULIO DOMINGUES NUNES<br/>Carta postada em 28/04/2017<br/>Carta entregue em 09/05/2017

15/05/2017, 22:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>PAULO GETULIO DOMINGUES NUNES: 1 carta

26/04/2017, 11:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/04/2017, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2017, 16:56

Distribuído por sorteio

07/03/2017, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2017, 17:13