Apelação Cível 5006744-16.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 88.236,06

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

MARCIO GALLON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

09/12/2022, 15:23

Recebidos os autos do STJ

08/12/2022, 22:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:23

Recurso Especial Admitido

29/06/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

26/05/2022, 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

26/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/05/2022, 16:03

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

09/12/2022, 15:23

Recebidos os autos do STJ

08/12/2022, 22:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

01/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 22:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:19

22/07/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:23

Recurso Especial Admitido

29/06/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

26/05/2022, 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

26/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/05/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade

04/05/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 426

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Conclusos para julgamento de retratação

23/03/2022, 18:08

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/03/2022, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/02/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/02/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

24/01/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/01/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

14/12/2021, 22:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

07/12/2021, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 558

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

04/10/2021, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

06/09/2021, 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

02/09/2021, 15:13

Juntada de Petição

02/09/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/07/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021, 17:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2021, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

23/07/2021, 17:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/07/2021, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Período da sessão: <b>14/07/2021 00:00 a 21/07/2021 14:00</b>

05/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 518

02/07/2021, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/07/2021, 07:05

Juntada de Petição

17/11/2020, 14:10

Juntada de Petição

23/02/2018, 16:26

Distribuído por sorteio

06/10/2017, 13:17

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 22:44

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 14:44

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 17:24

EXTRATO DE ATA

•21/07/2021, 16:01