Procedimento Comum Cível 5002268-49.2018.4.04.7117 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002268-49.2018.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE01F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

23/09/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE VIVIANE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANANDA CARLA FONTANA (OAB RS089582) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002268-49.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

13/09/2021, 16:00

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

24/05/2019, 11:37

Juntada de Petição

24/05/2019, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/05/2019, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/05/2019, 18:50

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50089846920194040000/TRF

11/04/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

04/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/03/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

26/03/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2019, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 14:32

SENTENÇA

•13/02/2019, 13:08

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE01F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

Alterado o assunto processual

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50089846920194040000/TRF

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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