Apelação Cível 5002867-80.2016.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2022

Valor da Causa

R$ 62.260,27

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

MARCELO PEREIRA DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BALEM

OAB/PR 046441·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

14/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2022, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/05/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 476

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Recebidos os autos - PRPBR01 -> TRF4

27/03/2022, 07:41

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

14/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 18:00

16/05/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2022, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/05/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 476

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Recebidos os autos - PRPBR01 -> TRF4

27/03/2022, 07:41

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/03/2022, 07:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

02/09/2019, 17:37

Trânsito em Julgado

02/09/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/09/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/09/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/09/2019, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2019, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/08/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/08/2019, 15:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6

28/08/2019, 22:09

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

27/08/2019, 16:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2019

09/08/2019, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2019 09:00:00</b><br>Sequencial: 268

08/08/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2019, 15:42

Juntada de Petição

16/04/2019, 09:34

Juntada de Petição

10/12/2018, 16:40

Juntada de Petição

19/09/2018, 09:10

Juntada de Petição

12/04/2018, 10:09

Distribuído por prevenção - Número: 50091385820174040000

18/03/2018, 11:18

ACÓRDÃO

•28/08/2019, 22:09

EXTRATO DE ATA

•27/08/2019, 16:44