Apelação Cível 5003955-47.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 84.157,18

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Capão da Canoa 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

19/03/2024, 18:01

Recebidos os autos do STJ

19/03/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/11/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003955472016404711220231108175213

08/11/2023, 17:52

Decisão interlocutória

06/11/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/11/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2023, 21:20

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

19/03/2024, 18:01

Recebidos os autos do STJ

19/03/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/11/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003955472016404711220231108175213

08/11/2023, 17:52

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:39

06/11/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/11/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/10/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2023, 21:20

Recurso Especial não admitido

15/09/2023, 21:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/09/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/09/2023, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/08/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

21/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/08/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/08/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/08/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

10/08/2023, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2023, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

28/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

28/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

13/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/06/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2023, 11:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/06/2023, 11:07

Determinada a intimação

12/06/2023, 11:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

12/06/2023, 09:44

Juntada de Petição

31/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

03/05/2023, 18:23

Juntada de Petição

03/05/2023, 17:30

Juntada de Petição

03/05/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 15:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2023, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

24/03/2023, 21:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/03/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 339

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 11:06

Recebidos os autos - RSCAP01 -> TRF4

13/02/2023, 14:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/02/2023, 14:25

Transitado em Julgado

17/05/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

17/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/05/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 515

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:21

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:02

Juntada de Petição

27/04/2018, 16:02

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 17:40

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/10/2023, 12:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2023, 21:15

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 17:28

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 16:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 09:44

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 12:00

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 18:01