Apelação Cível 5008823-74.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2017

Valor da Causa

R$ 27.436,58

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENI KLEMTZ LANGE (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008823-74.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

26/05/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(26)

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENI KLEMTZ LANGE (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008823-74.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 264) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

26/05/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2022, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENI KLEMTZ LANGE (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008823-74.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 534) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 534

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Julgamento - Retirado de Pauta

05/06/2018, 12:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/06/2018, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB62)

04/06/2018, 15:07

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

04/06/2018, 15:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB33 -> ST3

04/06/2018, 14:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/06/2018 SEQ: 849

21/05/2018, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

21/05/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

16/06/2017, 13:37

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:28

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2018, 14:13