Apelação Cível 5001225-36.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 92.370,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

JORGE LUIZ FELTRIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

14/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2022, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/05/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 544

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Juntada de Petição

04/04/2022, 14:17

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

14/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 18:01

24/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2022, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/05/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 544

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Juntada de Petição

04/04/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 01:51