Recurso Especial 5042285-36.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/11/2022, 12:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2229100)

15/11/2022, 12:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2022, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022, 16:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022, 14:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:22

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 16:10

-

•06/10/2022, 16:57

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legal

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01/08/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/11/2022, 12:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2229100)

15/11/2022, 12:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2022, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022, 16:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2022, 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022, 11:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2022, 16:59

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•06/10/2022, 16:57

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•06/10/2022, 16:57

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•06/10/2022, 16:57

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•06/10/2022, 16:57

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•06/10/2022, 16:57

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•06/10/2022, 16:57

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•06/10/2022, 16:57