Cumprimento de sentença 5047552-97.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 212.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

08/05/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:29

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/05/2026, 13:28

Despacho

05/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/04/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

23/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

20/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:23

Todas as movimentações(42)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

11/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

08/05/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:29

Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/05/2026, 13:28

Despacho

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 15:43

05/05/2026, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/04/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2026, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

23/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

20/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50475529720194047100/TRF

17/03/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORNELY (OAB rs089506) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047552-97.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CORNELY (OAB rs089506) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047552-97.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

26/02/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/02/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/02/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/02/2020, 18:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 13/2/2020 Número de referência: 651636

18/02/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

31/01/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/01/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/01/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2020, 15:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/01/2020, 15:17

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 14:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019, 12:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 15:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/08/2019, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 18:41

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 18:08