Agravo em Recurso Especial 5000948-86.2021.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000948-86.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 537683/2025 - AgInt

01/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0537683 - AgInt no AREsp 2895466 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00537683/2025 - AgInt no AREsp 2895466/RS

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:22

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537683/2025 - AgInt no AREsp 2895466/RS

30/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646040/2025

15/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 646040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615299/2025

03/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição 615299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 537683/2025 -

16/06/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 17:20

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 537683/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0537683 - AgInt no AREsp 2895466 - Publicação prevista para 01/09/2025

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00537683/2025 - AgInt no AREsp 2895466/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537683/2025 - AgInt no AREsp 2895466/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646040/2025

Protocolizada Petição 646040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615299/2025

Protocolizada Petição 615299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 537683/2025 -

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