Agravo em Recurso Especial 5017300-90.2019.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017300-90.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 616973/2023

23/06/2023, 14:56

Protocolizada Petição 616973/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/06/2023

23/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579130/2023

15/06/2023, 19:41

Protocolizada Petição 579130/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/05/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/05/2023, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 371769/2023

25/04/2023, 17:26

Protocolizada Petição 371769/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2023

25/04/2023, 17:21

Documentos

•03/03/2023, 18:43

•03/03/2023, 18:42

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