Procedimento Comum Cível 5017288-97.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/1997

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

INSTITUTO SAO PEDRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO

CNPJ

Autor

SAO MANOEL, EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DION CASSIO CASTALDI

OAB/SP 019504·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

28/10/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

24/10/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

20/10/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

06/10/2022, 15:03

Decisão interlocutória

05/10/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

19/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 08:07

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 11:39

17/11/2022, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

28/10/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

24/10/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

20/10/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

06/10/2022, 15:03

Decisão interlocutória

05/10/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

19/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 11:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50172889720194047100

15/06/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAO MANOEL, EDUCACAO E ASSISTENCIA (AUTOR) ADVOGADO: ulisses andre jung (OAB RS044059) ADVOGADO: DION CASSIO CASTALDI (OAB SP019504) APELANTE: INSTITUTO SAO PEDRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (AUTOR) ADVOGADO: ulisses andre jung (OAB RS044059) ADVOGADO: DION CASSIO CASTALDI (OAB SP019504) APELANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO (AUTOR) ADVOGADO: ulisses andre jung (OAB RS044059) ADVOGADO: DION CASSIO CASTALDI (OAB SP019504) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017288-97.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAO MANOEL, EDUCACAO E ASSISTENCIA (AUTOR) ADVOGADO: ulisses andre jung (OAB RS044059) ADVOGADO: DION CASSIO CASTALDI (OAB SP019504) APELANTE: INSTITUTO SAO PEDRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (AUTOR) ADVOGADO: ulisses andre jung (OAB RS044059) ADVOGADO: DION CASSIO CASTALDI (OAB SP019504) APELANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BOSCO (AUTOR) ADVOGADO: ulisses andre jung (OAB RS044059) ADVOGADO: DION CASSIO CASTALDI (OAB SP019504) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017288-97.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

25/03/2019, 12:47

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/03/2019, 12:32