Recurso Especial 5014055-49.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5014055-49.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317923/2023

10/04/2023, 12:51

Protocolizada Petição 317923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1087054/2022 - EDcl

03/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:55

Revogada decisão anterior datada de 22/11/2022

30/03/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087054 - EDcl no REsp 2019600 - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1087054/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.

03/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094078/2022

25/11/2022, 20:21

Protocolizada Petição 1094078/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022, 20:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087054/2022 -

25/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087054/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 21:50