Agravo em Recurso Especial 5029867-66.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FERNANDO PASSOS DO ROSARIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

RACHEL TAMAR DA COSTA SOARES DO ROSARIO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/07/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 02/07/2024

09/07/2024, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 16:41

Não conhecido o recurso de FERNANDO PASSOS DO ROSÁRIO - ESPÓLIO

07/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024, 14:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/04/2024, 12:20

Documentos

Acórdão

•26/04/2024, 12:20

Decisão

•26/04/2024, 12:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 12:20

Petição de Agravo em Recurso Especial

•26/04/2024, 12:20

Certidão

•26/04/2024, 12:20

Decisão

•26/04/2024, 12:20

Acórdão

•26/04/2024, 12:20

Decisão

•26/04/2024, 12:20

Acórdão

•26/04/2024, 12:20

Acórdão

•26/04/2024, 12:20

Decisão

•26/04/2024, 12:20