Recurso Especial 5004194-42.2020.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5004194-42.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285237/2023

04/04/2023, 15:01

Protocolizada Petição 285237/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 159755/2023 - AgInt

03/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023, 18:55

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00159755 - AgInt no REsp 2019789

31/03/2023, 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

31/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159755 - AgInt no REsp 2019789 - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/03/2023, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para BAZANA & FILHOS LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 38645-38649.

30/03/2023, 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para BAZANA & FILHOS LTDA apresentar resposta à petição n. 159755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 38654.

30/03/2023, 17:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 159755/2023 -

08/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159755/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285237/2023

Protocolizada Petição 285237/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 159755/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00159755 - AgInt no REsp 2019789

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159755 - AgInt no REsp 2019789 - Publicação prevista para 03/04/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para BAZANA & FILHOS LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 38645-38649.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para BAZANA & FILHOS LTDA apresentar resposta à petição n. 159755/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 38654.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 159755/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159755/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

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