Recurso Especial 5063172-18.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5063172-18.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/10/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 18/10/2022

18/10/2022, 13:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872989/2022

29/09/2022, 20:06

Protocolizada Petição 872989/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 703372/2022 - EDcl

23/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0703372 - EDcl no REsp 2009516 - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00703372 - EDcl no REsp 2009516

22/09/2022, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

20/09/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 703372/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 363.

20/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727684/2022

25/08/2022, 18:42

Protocolizada Petição 727684/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022, 18:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 703372/2022 -

22/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 703372/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 13:10