Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070369-24.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE

OAB/DF 042642·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/06/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/05/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 53

15/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034285-65.2023.4.04.9445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034286-50.2023.4.04.9445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015993 processada no TRF4 com o no. 50342856520234049445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

30/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015993 processada no TRF4 com o no. 50342865020234049445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

30/03/2023, 09:47

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/06/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:59

PETIÇÃO

•10/02/2023, 11:15

18/05/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 53

15/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034285-65.2023.4.04.9445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5034286-50.2023.4.04.9445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

28/04/2023, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015993 processada no TRF4 com o no. 50342856520234049445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

30/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015993 processada no TRF4 com o no. 50342865020234049445/TRF (DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE)

30/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015993

21/03/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015993

03/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2023, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:32

Despacho

08/11/2022, 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50703692420204047100

27/09/2022, 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

13/07/2022, 09:20

Juntada de íntegra do processo

13/07/2022, 09:20

Despacho

12/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 15:59

Juntado(a)

12/07/2022, 15:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/07/2022, 15:57

Baixa Definitiva

29/06/2022, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 19:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50703692420204047100

20/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS DA UNIAO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CAMILA DE ALBUQUERQUE CURSINE (OAB DF042642) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070369-24.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

22/12/2020, 21:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/12/2020, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:32

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO - RPV

•04/11/2022, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 19:19